A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas será implementada também em Guarujá, na Baixada Santista. Em 23 de outubro de 2026, a prefeitura confirmou que a cobrança está prevista para começar em 2027.
Ubatuba adotou a taxa em fevereiro de 2023, e Ilhabela voltou a cobrá-la em março de 2026. As duas cidades já aplicam a TPA no litoral paulista.
A cobrança envolve veículos de turistas que entram ou permanecem nesses municípios. Os modelos variam: em Ubatuba, a tarifa é diária; em Ilhabela, é cobrada por entrada do veículo.
Os valores dependem da cidade e da categoria do veículo. Em Guarujá, a implantação ainda depende de licitação, e a prefeitura não informou uma data específica para o início da cobrança.
Valores e formas de cobrança em Ubatuba e Ilhabela
Em Ubatuba, a tarifa diária varia conforme a categoria do veículo: motocicletas pagam R$ 3,72, e veículos de pequeno porte, R$ 13,86. Para utilitários, o valor é de R$ 20,78; veículos de excursão pagam R$ 41,56, micro-ônibus, R$ 62,87, e caminhões, R$ 98,03.
A prefeitura de Ubatuba encaminhou, no fim de setembro, uma proposta para atualizar os valores da TPA. O texto prevê elevar a cobrança para veículos de pequeno porte a R$ 25, com reajustes proporcionais para as outras categorias; a referência não informa que a proposta já tenha sido aprovada.
Em Ilhabela, os valores por categoria vão de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus. Veículos de passeio, utilitários e kombis pagam R$ 48; vans e caminhões, R$ 70; e micro-ônibus, R$ 100. A taxa para turistas no litoral de SP também varia entre municípios: em Ilhabela, a cobrança é associada à entrada do veículo, sem depender do tempo de permanência.
Previsão, tarifas e isenções da TPA no Guarujá
A Câmara Municipal aprovou a medida no fim do ano passado. Segundo a prefeitura, a arrecadação deverá contribuir para a contratação de monitores ambientais, a limpeza de pontos turísticos e o combate ao turismo predatório.
Os estudos técnicos preliminares foram concluídos, informou a administração municipal. A próxima etapa é abrir licitação para contratar a concessionária responsável pela operação; a prefeitura disse que o edital será publicado ainda em 2026, mas não indicou uma data específica para o início da cobrança.
No Guarujá, a tarifa será calculada por dia de permanência, conforme o tempo do veículo no município, com limite de 15 diárias por veículo por mês. A cobrança terá como base a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), cujo valor em 2026 é de R$ 4,86: motocicletas pagarão 1,5 UFG (R$ 7,29), e veículos de passeio com até oito lugares, 4 UFG (R$ 19,44).
Para vans, utilitários e pick-ups, a previsão é de 8 UFG, equivalentes a R$ 38,88; micro-ônibus pagarão 20 UFG (R$ 97,20), enquanto ônibus e caminhões terão tarifa de 30 UFG (R$ 145,80). Moradores poderão cadastrar até quatro veículos emplacados no Guarujá por residência para obter isenção. Veranistas com imóvel próprio na cidade, mas residentes em outro município, poderão cadastrar até dois carros.
