A taxa de preservação ambiental no Guarujá (SP) está prevista para começar em 2027 e será vinculada à entrada de veículos no município. A cobrança poderá variar conforme a categoria do veículo.
A medida foi criada pela Lei Complementar nº 346, de dezembro de 2025. Segundo a Prefeitura de Guarujá, os estudos técnicos preliminares foram concluídos e a administração prepara uma licitação para contratar a operação do sistema.
Motoristas de veículos que entrarem no município serão afetados pela iniciativa, conforme os critérios definidos na regulamentação. A previsão de início da cobrança é 2027.
O cálculo considera a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), cujo valor é atualizado anualmente. As estimativas divulgadas com base na UFG de 2026 podem mudar até o início previsto da taxa.
Preparativos da Prefeitura de Guarujá para implementar a taxa
Segundo a Prefeitura de Guarujá, a próxima etapa é preparar uma licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela operação do sistema de cobrança. A contratação será voltada à gestão da taxa ambiental no Guarujá.
A cobrança será direcionada aos veículos que entrarem no município, e a aplicação seguirá os critérios definidos na regulamentação. Assim, a categoria do veículo será considerada para determinar o valor diário.
O início da operação está previsto para 2027. A administração municipal informou que os estudos técnicos preliminares para a iniciativa já foram concluídos.
Valores de referência por categoria de veículo e base de cálculo
As estimativas usam a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), fixada em R$ 4,86 para 2026. Como o índice municipal é atualizado anualmente, os valores em reais poderão mudar até o início previsto da cobrança.
Com essa base, a taxa diária estimada é de R$ 7,29 para motocicletas e de R$ 19,44 para carros de passeio com até oito lugares. Para vans, utilitários e picapes, a referência é de R$ 38,88 por dia.
Micro-ônibus têm valor diário estimado em R$ 97,20, enquanto ônibus e caminhões podem pagar R$ 145,80. Esses montantes correspondem à UFG de 2026 e não necessariamente serão os valores aplicados em 2027.
