A Justiça Federal autorizou a OAS Empreendimentos a receber o saldo da venda do triplex do Guarujá. A decisão foi assinada pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O apartamento foi atribuído a Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato. Depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões do processo, que foi enviado à Justiça Federal no Distrito Federal e arquivado.
A decisão, assinada em 5 de novembro, envolve a OAS, a Caixa Econômica Federal e valores mantidos em uma conta judicial. O imóvel fica no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a decisão, o arquivamento da ação e a anulação das decisões anteriores retiraram a justificativa para manter o dinheiro bloqueado. O processo também registra que a OAS era a proprietária formal do apartamento.
Decisão autoriza liberação do saldo depositado na Caixa
O saldo registrado no processo era de R$ 2.428.275,78, valor obtido com a venda do apartamento. Como a ordem abrange o montante atualizado, a quantia efetivamente transferida poderá ser diferente.
Para receber os recursos, a OAS Empreendimentos deverá informar à Justiça seus dados bancários. Depois que os dados forem apresentados, a Caixa Econômica Federal será comunicada para fazer a transferência do dinheiro mantido na conta judicial.
A Procuradoria concordou com o pedido da empresa e, segundo a decisão, considerou comprovada a propriedade do imóvel pela OAS. A Justiça também consultou outros tribunais com processos que poderiam atingir o apartamento ou os valores; todos informaram que não havia impedimentos à liberação.
Arquivamento da ação, registro do imóvel, leilão e sorteio do triplex
Na Lava Jato, a acusação sustentava que Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS, incluindo a reserva e reformas do apartamento, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras. Lula negou ser dono do imóvel e afirmou não ter recebido o triplex como propina.
O apartamento corresponde à unidade 164-A do Condomínio Solaris e tem 215 m², distribuídos em três andares. De acordo com a descrição do imóvel no processo, são quatro quartos, cinco banheiros, elevador, churrasqueira e piscina.
Em 2018, quando foi determinada a venda em leilão, o imóvel tinha avaliação judicial de R$ 2,2 milhões. Mais tarde, o empresário Fernando Gontijo adquiriu o apartamento e, em 2022, promoveu um sorteio, com avaliação de R$ 3 milhões; o vencedor, Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega, disse que pretendia vendê-lo por não ter condições de arcar com a manutenção.


