A Prefeitura de Guarujá confirmou em 23 de outubro de 2026 que pretende cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de veículos de turistas a partir de 2027. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no fim de 2025.
Os estudos técnicos preliminares sobre a cobrança já foram concluídos, segundo a prefeitura. A próxima etapa é abrir licitação para contratar a empresa responsável pela operação.
A cobrança se destina a veículos de turistas que entrarem em Guarujá, na Baixada Santista. Embora prevista para 2027, a prefeitura ainda não definiu a data de início.
Segundo a administração municipal, a TPA deve financiar a contratação de monitores ambientais, contribuir para a limpeza de pontos turísticos e ajudar a combater o turismo predatório. Ubatuba e Ilhabela também cobram taxas de preservação ambiental de veículos.
Valores da taxa por categoria de veículo
O cálculo da taxa ambiental em Guarujá terá como referência a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), atualizada anualmente. Em 2026, cada unidade corresponde a R$ 4,86.
Para motocicletas, a cobrança prevista é de 1,5 UFG, equivalente a R$ 7,29 por diária. Veículos de passeio com até oito lugares pagarão 4 UFG, ou R$ 19,44 por dia.
Vans, utilitários e picapes terão tarifa diária de 8 UFG (R$ 38,88), enquanto micro-ônibus pagarão 20 UFG (R$ 97,20). Para ônibus e caminhões, o valor será de 30 UFG, correspondente a R$ 145,80; o limite é de 15 diárias por veículo a cada mês.
Isenções, implantação da cobrança e objetivos da TPA
Moradores de Guarujá poderão pedir isenção para até quatro veículos emplacados no município por residência. A regra também contempla veranistas com imóvel próprio na cidade, que poderão cadastrar até dois carros, embora residam em outro local.
Ubatuba também cobra uma taxa ambiental: veículos de pequeno porte pagam R$ 13,86 por diária. No fim de setembro de 2026, a prefeitura encaminhou uma proposta que pode elevar esse valor a R$ 25, com reajustes proporcionais para as demais categorias.
Em Ilhabela, a cobrança foi retomada em março de 2026 e é feita por entrada, sem variar conforme o tempo de permanência. Os valores vão de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus.
