A taxa ambiental em Guarujá, chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA), deve começar a ser cobrada em 2027, segundo a prefeitura. Em nota divulgada em 23 de outubro de 2026, a administração informou que os estudos técnicos preliminares foram concluídos.
A Câmara Municipal aprovou a medida no fim de 2025. A prefeitura informou que prepara uma licitação para contratar a concessionária responsável pela operação, com edital previsto para publicação ainda em 2026.
A iniciativa envolve veículos de turistas que entram em Guarujá, na Baixada Santista. Embora a previsão seja para 2027, a data exata de início da cobrança ainda não foi definida pela administração.
Segundo a prefeitura, a arrecadação deve ajudar a contratar monitores ambientais, limpar pontos turísticos e combater o turismo predatório. A TPA também é cobrada em Ubatuba e Ilhabela, com modelos diferentes.
Previsão de início, licitação e regras de cobrança
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será calculada por dia de permanência do veículo em Guarujá, conforme as regras aprovadas pela Câmara Municipal. O número de diárias cobradas dependerá do período em que o veículo ficar na cidade.
Há um limite de 15 diárias por veículo por mês, segundo a regra da cobrança. Assim, a quantidade de dias considerada no cálculo não poderá ultrapassar esse teto mensal.
Os valores são definidos com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG), que tem atualização anual. Em 2026, cada UFG corresponde a R$ 4,86, referência usada para calcular as tarifas previstas para cada categoria de veículo.
Valores por veículo, isenções e taxas em outras cidades
As tarifas diárias variam conforme o tipo de veículo: motocicletas pagam R$ 7,29; veículos de passeio com até oito lugares, R$ 19,44; e vans, utilitários e pick-ups, R$ 38,88. Para micro-ônibus, o valor é R$ 97,20, enquanto ônibus e caminhões pagam R$ 145,80.
Moradores de Guarujá terão isenção para até quatro veículos emplacados no município por residência. Quem possui imóvel na cidade, mas mora em outro local, poderá cadastrar até dois carros; a prefeitura também prevê isenção para moradores de todas as cidades da Baixada Santista.
Em Ubatuba, veículos de pequeno porte pagam R$ 13,86 por diária desde fevereiro de 2023. A prefeitura encaminhou, no fim de setembro de 2026, uma proposta que pode elevar esse valor a R$ 25, com reajustes proporcionais para outras categorias.
Ilhabela retomou a cobrança da TPA em março de 2026, mas adota uma tarifa por entrada, sem relação com o tempo de permanência. Os valores vão de R$ 10 para motocicletas a R$ 140 para ônibus.
