A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Guarujá poderá começar a ser cobrada em meados de 2027, segundo a prefeitura. A proposta abrange veículos de fora da Baixada Santista que permaneçam no município por mais de quatro horas.
Os estudos técnicos preliminares foram concluídos, e a administração municipal prepara a licitação para contratar a empresa que operará o sistema. Em 28 de outubro de 2026, a previsão era publicar o edital ainda naquele ano.
A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 346, aprovada em 2025. A prefeitura informou que a taxa não deve entrar em vigor na próxima temporada de verão, e que detalhes da operação ainda serão definidos pelo edital.
O município afirma que a arrecadação será destinada a serviços e infraestrutura, incluindo ações ligadas à preservação ambiental. Guarujá tem 27 praias e três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) municipais, que, segundo a prefeitura, preservam mais de 60% do território.
Veículos abrangidos, valores previstos e operação da taxa
A taxa ambiental de Guarujá terá valores calculados conforme a categoria do veículo. A previsão é cobrar R$ 7,29 de motocicletas e R$ 19,44 de carros de passeio.
Para vans, utilitários e picapes, o valor estimado é de R$ 38,88; micro-ônibus pagariam R$ 97,20. A tarifa prevista para caminhões e ônibus é de R$ 145,80.
Segundo a prefeitura, o sistema poderá recorrer a câmeras inteligentes para monitorar a entrada e a saída de veículos. O edital de contratação deverá definir o modelo da cobrança e outros detalhes da operação.
Destinação da arrecadação e objetivos ambientais
A prefeitura prevê aplicar os recursos em vias públicas, mobilidade urbana e segurança, além de equipamentos turísticos e trilhas ecológicas. A lista de áreas também inclui gestão de resíduos sólidos e obras de saneamento.
O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Pode), afirmou que o turismo é estratégico para a economia municipal, mas também gera custos. Segundo ele, a TPA busca equilibrar os ônus e benefícios da atividade para a cidade.
Taxas de Preservação Ambiental também são adotadas em Ilhabela e Ubatuba, no litoral paulista, conforme a administração municipal. A prefeitura relaciona a iniciativa à proteção do patrimônio natural e à qualificação da infraestrutura de Guarujá.
